Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), Uberaba possui cerca de 293 mil habitantes e uma renda per capita de aproximadamente R$ 400,00 por família. No município do zebu, são inúmeras as famílias que necessitam de ajuda, muitas delas não possuem lugar para morar.
Há 60 anos, foi escrita a Declaração dos Direitos Humanos, e qual a relação desse documento com a questão das moradias populares? “Nossa Constituição Federal não só acatou a declaração dos Direitos Humanos como declara de forma expressa em seu texto artigo 1º, inciso terceiro a dignidade da pessoa humana a faz parte da dignidade ter moradia, ou seja, todas devem ter onde morar, por mais simples que seja”. Relata a advogada Helenice Morais Pires.
Porém, não existe uma lei específica que regulamente tal direito, principalmente especificando de onde viria a verba para viabilizar a construção das casas.
Para a advogada, mesmo que não exista uma lei que regulamenta a situação, as pessoas possuem direitos, porém, não há como cobrá-los. “Esses direitos não podem ser cobrados do Estado, já que não são regulamentados. Havendo assim ajuda por parte de doações de entidades particulares”.
A cidade conta hoje com alguns projetos que ajudam as pessoas carentes a sair das ruas, ou do estado de calamidade em que se encontram, para então usufruir de uma moradia digna. Mesmo não nos prestando informações sobre o serviço realizado, o Cohagra (Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande), administrada pela Prefeitura de Uberaba, é um exemplo de projeto feito na cidade.
O Projeto João de Barro é outro exemplo. Criado em 1991 pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Uberaba, Lourival dos Santos, em conjunto com funcionários da Fosfértil, o projeto é uma ONG (Organização não Governamental), que cresce a cada ano que passa e já ganhou a periferia da cidade. Segundo Vinícius Barbosa de Andrade, presidente do projeto, eles completaram um total de 1.421 moradias construídas e o projeto também deu apóio técnico à reforma de 440 moradias do programa Casa para Todos, do Governo Federal. Vinícius Barbosa também informa sobre os mutirões que ocorrem quinzenalmente para a arrecadação de materiais e o início das construções. “O critério de seleção obedece as seguintes situações: residir sob barracas de lona ou outros materiais, menor renda familiar, maior número de crianças, famílias em processo de despejo, presença de deficientes, idosos ou doentes”, afirma o presidente do projeto. Para ingressar no programa, a família tem que ser aprovada em um levantamento em conjunto com a Prefeitura, que analisa a documentação do terreno. São três as formas de ajuda: Depósito Bancário: (Unibanco, Agência terreno, C/C 111.491-8); doação de materiais (3318-1706); e a participação nos mutirões. Os projetos contam com a ajuda da população para que possa tirar das ruas e das situações precárias todas as famílias que sofrem com essa situação.
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